1131 Resultados em Celso Ramos, Santa Catarina, Brasil
ALTERA ARTIGO PRIMEIRO DA LEI Nº 024/1993,
REAJUSTA SALÁRIO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL CIVIL ATIVO E COMISSIONADO DA PREFEITURA.
AUTORIZA EFETUAR DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA AO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA.
ABRE CREDITO ESPECIAL
REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS.
INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLANTAÇÃO.
AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CELSO RAMOS, SC, CELEBRAR CONVÊNIO PARA INSCRIÇÃO DE SEUS FUNCIONÁRIOS JUNTO AO IPESC.
REAJUSTA SALARIO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL CIVIL ATIVO E COMISSIONADO DA PREFEITURA.
REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS.
REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS